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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 10:47

PagSeguro deve restituir mais de R$ 200 mil a hospital por fraude em boleto bancário

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:10

Indenização por danos morais. Coletor de lixo.

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:20

Indenização por danos materiais e morais.

Interrupção do fornecimento de água por aproximadamente 5 dias. Fatura quitada.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 17:30

Vítimas de incêndio em posto de combustível serão indenizadas

Houve falha na prestação do serviço de fornecimento de combustível, o que ocasionou o incêndio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:20

Ação cautelar inominada. Erro de médico veterinário.

Fornecimento de tratamento e eventual intervenção cirúrgica no animal de estimação da requerente custeado pelo estado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:59

Administrativo. Responsabilidade subjetiva do Estado. Concessionária de energia elétrica.

Interrupção do fornecimento de energia. Rompimento de cabo da rede. Manutenção precária. Negligência demonstrada.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:04

Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias

O fornecimento de energia elétrica foi interrompido sem justificativa ou comunicação prévia dos autores
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 14:33

TJMT mantém indenização a consumidor adimplente

Será indenizada consumidora por dano moral que teve fornecimento do serviço interrompido ilegalmente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do
Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há 16 anos na área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00

Agravo art. 557, § 1º, CPC. Negativa de seguimento a recurso de agravo de intrumento. Recurso em confronto com jurisprudência dominante no STJ. Sistema Único de Saúde.

fazer em que foi determinado ao agravante o fornecimento do medicamento RITUXIMAB 720 MG.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:12

Liminar garante inscrição de candidato que teve isenção de taxa negada em concurso do TRE-ES

Para a ministra, o argumento do autor de que a demora do Poder Público no fornecimento do NIS o
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.168, de 29 de Dezembro de 2000.

Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00

Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003.

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 15:30

Estado é condenado a indenizar por danos morais mãe de preso morto em delegacia de Ituverava

Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:15

Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para junho

Condenado no mensalão a mais de doze anos de prisão, mensaleiro Henrique Pizzolato fugiu para a Itália para tentar escapar da cadeia
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 14:40

Juiz nega prioridade à análise de contratação de Dirceu

Decisão da Vara de Execuções Penais foi o primeiro revés no pedido do ex-ministro para trabalhar fora da cadeia no Hotel Saint Peter
Legislação » Leis Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004.

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:45

Consumidor deve ser indenizado por corte indevido no fornecimento de água

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40

Justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento registrado na Anvisa

Fazenda Pública de Santa Maria para julgar o pedido de fornecimento do remédio.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 57885

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.

Interrupção do fornecimento de água por aproximadamente 5 dias. Fatura quitada.

Houve falha na prestação do serviço de fornecimento de combustível, o que ocasionou o incêndio

Fornecimento de tratamento e eventual intervenção cirúrgica no animal de estimação da requerente custeado pelo estado.

Interrupção do fornecimento de energia. Rompimento de cabo da rede. Manutenção precária. Negligência demonstrada.

O fornecimento de energia elétrica foi interrompido sem justificativa ou comunicação prévia dos autores

Será indenizada consumidora por dano moral que teve fornecimento do serviço interrompido ilegalmente.

; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do

A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há 16 anos na área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual.

fazer em que foi determinado ao agravante o fornecimento do medicamento RITUXIMAB 720 MG.

Para a ministra, o argumento do autor de que a demora do Poder Público no fornecimento do NIS o

Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca

Condenado no mensalão a mais de doze anos de prisão, mensaleiro Henrique Pizzolato fugiu para a Itália para tentar escapar da cadeia

Decisão da Vara de Execuções Penais foi o primeiro revés no pedido do ex-ministro para trabalhar fora da cadeia no Hotel Saint Peter

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Fazenda Pública de Santa Maria para julgar o pedido de fornecimento do remédio.

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